KATIA DA COSTA PIMENTEL, Advogado

KATIA DA COSTA PIMENTEL

Rio de Janeiro (RJ)
6seguidores4seguindo

Sobre mim

Advogada
ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.<br>PÓS GRADUADA EM DIREITO MILITAR PELA FACULDADE UCAM.<br> PÓS GRADUADA EM PROCESSO PENAL. FORMADA EM ADMINISTRAÇÃO, EX-CONCILIADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ

Publicações

(6)
KATIA DA COSTA PIMENTEL, Advogado
KATIA DA COSTA PIMENTEL
Artigo · há 11 anos

As excludentes da Responsabilidade do Estado

A caracterização da responsabilidade civil exige a presença de todos os seus pressupostos, incluindo o dano, o nexo de causalidade e a culpa do agente, pois a ausência de algum desses pressupostos...
6
0
KATIA DA COSTA PIMENTEL, Advogado
KATIA DA COSTA PIMENTEL
Artigo · há 11 anos

A caracterização da responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de obras públicas

Para alguns doutrinadores a responsabilidade da Administração por danos advindos de obras públicas executadas por empresas privadas é do tipo objetiva (PAULO & ALEXANDRINO, 2004, p. 411; CARVALHO...
4
0
KATIA DA COSTA PIMENTEL, Advogado
KATIA DA COSTA PIMENTEL
Artigo · há 11 anos

Elementos jurídicos da responsabilidade do Estado

O Estado é uma instituição que tem como função a organização da vida em sociedade, com a finalidade de manter a ordem e a paz social, para que a vida da coletividade seja organizada e as pessoas se...
3
1
Carregar mais

Recomendações

(3)
Renan Santos, Advogado
Renan Santos
Artigo · há 10 anos
Novo CPC: Usucapião extrajudicial

Novo CPC: Usucapião extrajudicial

Nesses primeiros dias de vigência do novo CPC (Lei nº 13.105 /2015), é importante se fixar o conhecimento sobre suas principais alterações e inovações. Dentre elas, uma das mais interessantes para o...
109
133
Camila Vaz, Advogado
Camila Vaz
Artigo · há 11 anos
Como saber se as roupas que você compra provêm de trabalho escravo?

Como saber se as roupas que você compra provêm de trabalho escravo?

ColeçõesPercursosCinco breves conversas com professores da The School of Life Como saber se as roupas que você compra provêm de trabalho escravo? Grandes como Zara, Riachuelo e M. Officer já estão na...
74
17
Jb Admin
Jb Admin
Definição · há 17 anos

Pessoa jurídica de direito público

Além da pessoa natural existem figuras jurídicas que, por ficção, se acham dotadas de personalidade; são as pessoas jurídicas. Desta forma, a personalidade civil é conferida pela lei ao próprio ser...
2
0

Perfis que segue

(4)
Carregando

Seguidores

(6)
Carregando

Tópicos de interesse

(7)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando